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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:19
Quais são os custos envolvidos no Inventário Extrajudicial?
A grande vantagem do INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é a rapidez para resolver os bens deixados pelo morto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico. Delação extrajudicial de usuária. Retratação sob ameaça.
Depoimento testemunhais no contraditório. Condenação mantida. Recurso desprovido. Voto vencido parcialmente.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2021 - 12:09
Quais são as Certidões necessárias para a Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial está regulamentada pelo CNJ através do Provimento 65/2017. No Rio de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Direito processual civil. Recurso especial. Execução por título extrajudicial.
Instrumento particular de confissão de dívida. Reexame de provas. Medida cautelar. Resguardo do interesse público.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:38
Direitos Autorais podem ser partilhados via Inventário Extrajudicial?
Direitos Autorais e a Lei 11.441/2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:25
Retorno dos autos. Juízo de Retratação. Transação Extrajudicial
Recurso de Embargos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:11
Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações
Como utilizar de forma mais eficiente o inventário
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 10:42
Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata. Prescrição intercorrente. Inadmissibilidade.
Inexistência de determinação judicial para que o credor fosse intimado a realizar a constrição de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:51
Incidente de Protesto por Preferência em Execução por Título Extrajudicial.
Improcedência. Alegado privilégio dos créditos trabalhistas. Pretensão de se o reconhecer
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34
Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?
Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:00
Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?
O exame do regime de bens é importantíssimo também no Inventário Extrajudicial. Não é porque o
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 10:39
Regulamentação Nacional da Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Provimento CNJ 150/2023
O Provimento CNJ 150/2023 (DO de 15/09/2023) regulamenta em âmbito nacional a Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Já está valendo!
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 10:14
O Cartório do RGI não localiza nos livros meu imóvel. É possível mesmo assim iniciar a Usucapião Extrajudicial?
A inexistência da matrícula ou transcrição do imóvel NÃO PODE impedir a regularização por Usucapião Extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:06
É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?
O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:04
Quinze perguntas recorrentes sobre Inventário Extrajudicial - e suas respostas
O Inventário Extrajudicial é aquele realizado em Cartório, com assistência de Advogado, conforme
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 10:00
E as cabeças de gado? Entram também no Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial não resolve apenas bens IMÓVEIS: ele também resolve outros bens como as cabeças de gado eventualmente deixadas pelo falecido.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:27
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
É possível o processamento do inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido e os